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Luan SantosLuan Santos, Advogado

Publicações

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Luan Santos, Advogado
Luan Santos
Artigo · há 2 anos
Rescisão Indireta

Rescisão Indireta

Segundo o TST, a ausência de regularidade no recolhimento dos depósitos do FGTS pelo empregador configura ato faltoso, de acordo com o artigo 483, alínea "d", da CLT, situação suficiente para...
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Artigo · há 2 anos
Inscrição indevida no Serasa/SPC

Inscrição indevida no Serasa/SPC

Diante das crises, naturalmente, o poder aquisitivo da população diminui, fazendo que, por vezes, algumas pessoas deixem de pagar algumas contas, outras vezes, por desorganização financeira, e...
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Luan Santos
Artigo · há 2 anos
Fui despedido sem justa causa, quais os meus direitos?

Fui despedido sem justa causa, quais os meus direitos?

Na demissão sem justa causa o empregado tem direito a receber os seguintes direitos trabalhistas: . Saldo de salário (dias trabalhados e não pagos); . 13º salário proporcional; . Férias vencidas +...
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Luan Santos
Artigo · há 2 anos
Covid-19 e a remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) em concurso público

Covid-19 e a remarcação do Teste de Aptidão Física (TAF) em concurso público

O coronavírus (COVID-19) é uma doença infecciosa causada pelo vírus SARS-CoV-2, atingindo o número surpreendente de 373 milhões de casos no mundo, e tragicamente ceifando a vida de 5,66 milhões, até...
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Luan Santos
Artigo · há 2 anos
Auxílio Moradia para o Médico-Residente

Auxílio Moradia para o Médico-Residente

A disciplina da Residência Médica está disposta na Lei nº 6.932 /1981, em que destaca em seu art. 1º que a Residência Médica constitui modalidade de ensino de pós-graduação, destinada a médicos, sob...
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Luan Santos
Artigo · há 2 anos
Contrato de Namoro

Contrato de Namoro

O propósito primordial que enxergamos em tal instrumento, é a busca pelo não enquadramento no instituto da União Estável e seus efeitos jurídicos, conforme disciplina do art. 1.723 do Código Civil ....
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Luan Santos
Notícia · há 4 anos

Trabalhadores conseguem movimentar sua conta vinculada do FGTS em razão do Coronavírus

A Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, da 7ª Turma do TRT da 1ª Região em decisão no ROT nº 0101212-53.2018.5.01.0043, deferiu o pedido da movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS...
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Notícia · há 4 anos

Trabalhador consegue movimentar sua conta vinculada do FGTS por causa da situação de Calamidade Pública decretada pelo Congresso Nacional em razão do Coronavírus

A Desembargadora Raquel de Oliveira Maciel, da 7ª Turma do TRT da 1ª Região em decisão no ROT nº 0101212-53.2018.5.01.0043, deferiu o pedido da movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS...
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Luan Santos
Notícia · há 9 anos

Os efeitos da reportagem exibida no Fantástico sobre honorários advocatícios previdenciários

Os efeitos da reportagem "Advogados são acusados de dar golpe em aposentados rurais" exibida no Fantástico (25/01/2015), programa da emissora Rede Globo, já está surtindo efeito, pelo menos é o que...
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